sábado, 31 de outubro de 2009

Algumas observações sobre o Primeiro Reinado

O Império no Brasil vai de 1822 a 1889, e o Primeiro Reinado, compreende o período de 1822 a 1831, nove anos apenas, o mesmo tempo em que durou o Período Regencial, que vai de 1931 a 1940.

Durante o Primeiro Reinado, não houve mudanças significativas na sociedade, nem mesmo na economia, visto que o ato da Independência do Brasil fora mais um arranjo político articulado entre D. Pedro I e as classes poderosas e dominantes da época. Faltava capital, e predominava o sistema rural, escravista e agroexportador.

Na sociedade, existia a classe privilegiada, que era a aristocracia, e os mais pobres, entre eles: brancos, pobres e mestiços, que viviam na miséria constante e sem direito ao voto. A política no Brasil, pelo que se vê, desde aquela época, sempre foi menos afeta aos menos aquinhoados, e mais vinculada aos interesses dos brasileiros mais endinheirados.

Os movimentos populares em prol da independência eram uma constante, e esses revoltosos mais pobres torciam por um governo forte que viesse a acabar com o poder dos aristocratas. Para os mais ricos, a monarquia era a forma ideal de governo, pois era ela lhes dava o privilégio, enquanto que, do outro lado, os mais pobres queriam a independência do Brasil para sair da escravidão, da marginalização, e para obterem alguma participação política.

A Independência política do Brasil causou grandes transtornos aos militares e aos comerciantes portugueses que aqui viviam em diversas províncias, uma vez que as populações delas viviam totalmente esquecidas e abandonadas pela Corte, sediada no Rio de Janeiro.

O imperador desejava que todas as províncias fossem fiéis a ele e a Portugal, mas como, se sequer eram lembradas que exitiam? E por isso, houve muitas revoltas, e o Brasil, nessa época, não dispunha de exército estruturado para combater os revoltosos em diversos pontos do Reino, e por isso o imperador contratou mercenários estrangeiros para fazer valer o poder da Corte. As repressões, tinham por meta a manutenção da integração do Reino, dos interesses da Corte e das classes dominantes, e por isso, não admitiam as revoltas das classes menos favorecidas.

O Brasil deve a sua unidade política e territorial em sua magnitude ao desempenho armado das tropas oficiais, ao desempenho armado das camadas populares, e à ajuda dos mercenários. Precisava, com urgência, do reconhecimento de sua independência política, e a província Cisplatina, era um entrave para o reconhecimento. Outros países mais ricos, adiavam o reconhecimento para obter proveito próprio, era o caso dos Estados Unidos da América, que só entre 1824 e 1825, reconheceu a independência do Brasil. Portugal, para oficializar o reconhecimento da nossa independência exigiu dois milhões de libras esterlinas, como também exigiu de nós o direito de D. João VI usar o título de Imperador Honorário do Brasil. A Inglaterra, que tinha grande interesse no Brasil, exigiu de nós a renovação por mais quinze anos do Tratado de Comércio e Navegação, firmado em 1810.


A Inglaterra teria grandes benefícios com o reconhecimento de nossa independência, entre eles, os impostos alfandegários, que pagava apenas 15%, enquanto outros países pagavam 24%. Só assim o Brasil conseguiu a sua independência política, embora continuasse dependendo do capital internacional.

Uma Assembléia Constituinte estava nascendo, para firmar a primeira Constituição Brasileira. E DomPedro I, queria uma constituinte digna para o país e para ele. Em 1823, foi apresentado um projeto de Constituição pelos deputados, que limitava os poderes do imperador, subordinando o Poder Executivo ao Poder Legislativo, e o imperador, ficaria, impossibilitado de dissolver a Câmara dos Deputados, e de ser o chefe supremo das forças militares do Brasil.

O caminho para fazer valer os interesses de Dom Pedro foi a convocação de uma Constituinte Monárquica, que dissolveu a anterior, sendo nomeado um Conselho de Estado com dez homens, escolhidos pelo imperador, para elaborar a primeira Constituição, que foi outorgada em 25 de março de 1824.

Que situação complicada essa do Brasil, tinha que ser Monárquica, centralista e hereditária, e as determinações vindas do Rio de Janeiro teriam que ser obedecidas. O poder passava de pai para filho. O Estado Real foi composto por quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, Moderador. O Moderador dava plenos poderes ao imperador. O voto censitário surgiu nessa Constituição, e se baseava na renda dos cidadãos. O analfabeto, até podia votar, desde que tivesse uma renda anual de 100 mil réis. Para se candidatar a deputado, o cidadão precisava ter uma renda mínima de 400 mil réis, e para senador, de 800 mil réis. Assim, só os ricos podiam se candidatar.

O Nordeste, revoltado, deflagra a Confederação do Equador, em Pernambuco, no ano de 1824. Foi nessa situação triste que surgiu o Frei Caneca, que pregava a rebelião. Cipriano Barata, foi outro que se notabilizou pelas lutas em defesa dos mais carentes. A Confederação do Equador, seria composta pelos estados do Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Muitas coisas aconteceram: os latifúndios, a reação popular e a abdicação de Dom Pedro I, que ocorreu 1831. Veio o Ministério dos Marqueses com a demissão do Ministério dos Brasileiros por Dom Pedro I, e, em sete de abril, ele abdicou ao trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara, com apenas cinco anos de idade. Dom Pedro I volta a Portugal, e com isso a aristocracia brasileira se fortalecia, e apartir daí, começava um outro período, o Regencial, que vai de 1931 a 1940.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

O Processo de Independência do Brasil

Para compreender o verdadeiro significado histórico da independência do Brasil, levaremos em consideração duas importantes questões:

Em primeiro lugar, entender que o 07 de setembro de 1822 não foi um ato isolado do príncipe D. Pedro, e sim um acontecimento que integra o processo de crise do Antigo Sistema Colonial, iniciada com as revoltas de emancipação no final do século XVIII. Ainda é muito comum a memória do estudante associar a independência do Brasil ao quadro de Pedro Américo, "O Grito do Ipiranga", que personifica o acontecimento na figura de D. Pedro.

Em segundo lugar, perceber que a Independência do Brasil, restringe-se à esfera política, não alterando em nada a realidade sócio-econômica, que se manteve com as mesmas características do período colonial. Em síntese, podemos afirmar que o Brasil continou agrário, atrasado, escravista e monárquico. E o poder político, também continuou nas mãos das mesmas das mesmas pessoas. Em muitas regiões do Brasil, as pessoas só foram saber do ato político muito tempo depois

A aristocracia rural brasileira encaminhou a independência do Brasil com o cuidado de não afetar seus privilégios, representados pelo latifúndio e escravismo. Dessa forma, a independência foi imposta verticalmente, com a preocupação em manter a unidade nacional e conciliar as divergências existentes dentro da própria elite rural, afastando os setores mais baixos da sociedade representados por escravos e trabalhadores pobres em geral.

Com a volta de D. João VI para Portugal e as exigências para que também o príncipe regente voltasse, a aristocracia rural passa a viver sob um difícil dilema: conter a recolonização e ao mesmo tempo evitar que a ruptura com Portugal assumisse o caráter revolucionário-republicano que marcava a independência da América Espanhola, o que evidentemente ameaçaria seus privilégios. A maçonaria (reaberta no Rio de Janeiro com a loja maçônica Comércio e Artes) e a imprensa uniram suas forças contra a postura recolonizadora das Cortes.

D. Pedro é sondado para ficar no Brasil, pois sua partida poderia representar o esfacelamento do país. Era preciso ganhar o apoio de D. Pedro, em torno do qual se concretizariam os interesses da aristocracia rural brasileira. Um abaixo assinado de oito mil assinaturas foi levado por José Clemente Pereira (presidente do Senado) a D. Pedro em 9 de janeiro de 1822, solicitando sua permanência no Brasil. Cedendo às pressões, D. Pedro decidiu-se: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico".



Mais informações sobre a Independência do Brasil...

Houve mesmo uma Independência do Brasil?

Quando a gente fala da Independência do Brasil, surge logo essa questão importante: afinal de contas, será que o Brasil não trocou simplesmente de dono? Antes era Portugal, depois de 1822 passou a ser a Inglaterra. De fato, a Independência e a abertura dos portos, antes dela, são fatos que favoreceram imensamente a Inglaterra, a grande potência européia da época; mas isso não significa que tenha havido uma simples troca de dono. A Independência obrigou à constituição de um Estado brasileiro, com seus órgãos de representação, suas instituições, seus poderes, suas relações com o mundo externo. Embora seja verdade que a Inglaterra ganhou ainda mais influência, não é menos verdade que o significado do Brasil independente ia além da relação com a Inglaterra, ou com Portugal. Mas a Independência não saiu de graça: o país foi obrigado a pagar uma indenização a Portugal para garantir seu reconhecimento pelas potências européias e, para tanto, recorreu a um crédito aberto na Inglaterra. Outro ponto importante é que, em comparação com as repúblicas sul-americanas, a Independência brasileira se deu de forma até certo ponto pacífica, embora tenha havido luta, principalmente na Bahia.

Qual a diferença entre a Independência do Brasil e das ex-colônias espanholas?

O fato é que, enquanto a ex-colônia portuguesa se manteve unida, as antigas colônias espanholas da América do Sul se dividiram em vários países. Não existe uma explicação fácil para isso. O que se pensa, em geral, é que a elite brasileira, principalmente os presidentes de província, circulava por todas as regiões. Em outras palavras, existia no Brasil um esboço de direção burocrática que ajudou a manter unido o país. Ao mesmo tempo, um interesse muito forte estava por trás da manutenção da unidade, pelo menos em relação às principais províncias - esse interesse era a escravidão. Para manter e garantir os negócios da escravidão, era importante que o país ficasse unido. Mas não foram poucos os problemas, as revoluções, entre a Independência e o ano de 1848, quando ocorreu em Pernambuco a Revolução Praieira.

Por que se fez aqui uma monarquia, entre repúblicas?

Isso tem muito a ver exatamente com a força da monarquia, ligada à vinda de Dom João VI, quando a Colônia de certa forma se transformou em metrópole. Isso solidificou a idéia de manutenção da monarquia; e a passagem da situação colonial à de independência se fez pelas mãos de um príncipe português, que foi Pedro I.

Quais eram as características da monarquia brasileira?

Ela não era igual às grandes monarquias européias, pois não houve uma aristocracia de sangue. Quer dizer, não havia uma nobreza com títulos e privilégios transmitidos por herança. Os títulos se esgotavam com a morte do titular, fosse ele barão, conde etc. Esses títulos eram um instrumento político muito importante: ao concedê-los, o imperador conferia prestígio e formava um círculo de fiéis.

Como ficou o Brasil, com a Independência?

Logo depois da Independência se elegeu a Assembléia Constituinte, que começou a preparar a constituição. Mas foi grande a desavença entre Dom Pedro I e os membros eleitos da Assembléia, o que resultou em sua dissolução por parte do imperador; ele próprio assumiu a incumbência de dar ao Brasil uma constituição. A primeira Constituição brasileira nasceu de forma autoritária, imposta pelo monarca à sociedade, de cima para baixo.

Que pontos se destacavam na Constituição imperial de 1824?

Ela deu ao imperador muitos poderes, entre os quais o mais importante talvez tenha sido o chamado poder moderador. Esse poder lhe permitia, por exemplo, nomear senadores vitalícios: recebia uma lista de três nomes e escolhia de acordo com sua vontade. Também lhe dava a possibilidade de dissolver a Câmara. Outro ponto importante da Constituição era a organização do sistema eleitoral, censitário e indireto.
Censitário significa que as pessoas, para poder votar, deveriam ter um determinado nível de renda. Além disso, o voto era indireto, ao contrário do que acontece hoje. Os brasileiros votavam em um grupo de cidadãos com determinadas qualificações, e estas pessoas elegiam a Câmara dos Deputados. Naturalmente, ninguém elegia o imperador, que permanecia no poder até a morte. Outro traço do sistema eleitoral era o fato de os analfabetos poderem votar. Não se tratava propriamente de espírito democrático, mas o número de analfabetos era tão grande que, se eles não votassem, o processo eleitoral na prática seria insignificante. Em grandes linhas, essa legislação eleitoral vigorou até 1881, quando ocorreu uma mudança importante. A chamada Lei Saraiva introduziu a eleição direta e, ao mesmo tempo, acabou com o voto do analfabeto.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Relação da chegada da Família Real com a Independência do Brasil

Oliveira Lima, historiador e diplomata pernambucano que viveu entre 1867 e 1928, encontra uma espécie de continuidade entre a vinda da corte e a nossa independência: uma monarquia cercada de repúblicas por todos os lados. Trata-se de uma interpretação marcada por uma lógica basicamente voltada para a centralidade do Rio de Janeiro, e que pouca importância dá às demais províncias, também atuantes nesse processo. Por exemplo, ao tratar da elevação do Brasil a Reino Unido, em 1815, Lima já mostra como as "conseqüências desse estado de coisas eram fortuitas, mas imperiosas". Além do mais, apesar de não apostar na lenda da administração impecável dos tempos de D. João, ele não deixa de asseverar que a transladação da corte constituiria a única explicação para a "originalidade" da nossa emancipação. Por sinal, o historiador usa uma centena de páginas para descrever as melhorias militares, administrativas, culturais e urbanas realizadas por D. João - "um verdadeiro trabalho de aformoseamento"; sempre procurando comprovar como nosso destino era não só previsível como antecipado. O fato é que para Oliveira Lima Dom João foi o verdadeiro fundador da América, aquele que, obrigado a voltar para Portugal, em 1821, regressava menos rei do que chegara, deixando um Brasil maior do que encontrara. A revolução pernambucana de 1817 ou a rebelião liberal do Porto demonstravam como os tempos eram outros e que a lua-de-mel no Brasil alcançara o fim. Na última página deste livre que se lê como um longo romance, D. João parte triste, receoso, lusco-fusco. A rainha, ao contrário, segue delirante, feliz por ir de encontro "à terra de gente".
A chegada da Família Real e a abdicação de Dom Pedro I.

Ocorreram muitas revoltas pela libertação do Brasil, nas quais muitos brasileiros perderam a vida. Os que morrem achavam que valia a pena sacrificar-se para melhorar a situação do povo brasileiro. Queriam uma vida melhor, não só para eles, mas para todos os brasileiros.


Mas a Independência do Brasil só aconteceu em 1822. E não foi uma separação total, como aconteceu em outros países da América que, ao ficarem independentes, tornaram-se repúblicas governadas por pessoas nascidas no país libertado. O Brasil independente continuou sendo um reino, e seu primeiro imperador foi Dom Pedro I, que era filho do rei de Portugal.

Historicamente, o processo da Independência do Brasil ocupou as duas primeiras décadas do século XIX, e começou a ser desenhado a partir da vinda da Família Real, que chegou ao Brasil em 1808, e pelas medidas tomadas no período pelo príncipe regente Dom João. A vinda da família real fez com que o Brasil se tornasse semi autônomo em relação a Portugal, seguindo um processo de transição que iria culminar com a Proclamação da República, em 1822. A vinda da Família Real de fato trouxe muitos benefícios e progresso para a colônia.

Um dos acontecimentos históricos, ocorridos em Portugal, que vieram a influenciar no processo da independência do Brasil foi a Revolução do Porto, ocorrida em 1822, que foi comandada pela burguesia comercial da cidade do Porto, cujo movimento, com características significativamente liberais para Portugal, significava, para o Brasil, uma recolonização.

O processo de nossa independência acabou em 1822, quando Dom Pedro I proclamou a Independência, se separando assim de Portugal.


1 – Chegada da Família Real no Brasil


No início do século XIX Napoleão Bonaparte era imperador da França. Ele queria conquistar toda a Europa, e para tanto, derrotou os exércitos de vários países. Mas não conseguiu vencer a marinha inglesa. Para enfrentar a Inglaterra, Napoleão proibiu todos os países europeus de comercializar com os ingleses. Foi o chamado Bloqueio Continental.

  • Observação: o Bloqueio Continental foi a proibição imposta por Napoleão Bonaparte com a emanação, em 21 de novembro de 1806, do Decreto de Berlim, que consistia em impedir o acesso a portos dos países então submetidos ao domínio do Império Francês a navios do Reino Unido. Com o decreto, buscava-se isolar economicamente as Ilhas Britânicas, sufocando suas relações comerciais e os contactos com os mercados consumidores dos produtos originados em suas manufaturas. ..... Napoleão justificou tal violação do direito internacional como uma exigência de responder à ação de bloqueio dos portos franceses por navios da Marinha do Reino Unido, que anteriormente ao decreto napoleônico havia por diversas vezes seqüestrado navios franceses. O objetivo do bloqueio era atingir a economia.
  • Por que a Inglaterra tinta tanto interesse na Independência do Brasil ? - Ora, para respondermos a esta pergunta é necessário que tenhamos em mente que o comércio da colônia só funcionava com o intermédio da Coroa. Portugal funcionava como um atacadista, como um intermediário, que monopolizava todas as transações comerciais que iam da Colônia para outras nações, ou partiam de outras nações para a Colônia. Portugal lucrava somente com as negociações.
  • A Inglaterra e a Colônia entendiam, portanto, que os produtos ingleses chegavam mais caros na colônia, e os produtos da colônia, chegavam mais caros na Inglaterra, por causa do entreposto, por causa do monopólio comercial colonial português. Assim, interessava então à Inglaterra comprar mercadorias mais baratas, e ainda por cima, vender também os seus produtos a preços menores. Nesse caso, com preços mais baixos poderia a Inglaterra vender muito mais mercadorias. Temos que entender que a Inglaterra estava em plena Revolução Industrial, que tivera início em 1750, e por isso, precisava vender muito, e precisava também de matérias-primas em abundância e mais baratas. ...... Eis, portanto, o mistério do interesse inglês pela nossa independência esclarecido !

Nessa época, Portugal era governado por Dom João VI. Como Portugal era um antigo aliado da Inglaterra, Dom João ficou numa situação muito difícil: se fizesse o que Napoleão queria, os ingleses invadiriam o Brasil, uma vez que a Inglaterra estava muito interessada no comércio brasileiro; se não o fizesse, ou seja, se continuassem comercializando com o Brasil, através dos portos portugueses, os franceses invadiriam Portugal. Portanto, estava colocada a dúvida: rompe ou não o comércio com os ingleses ?

A solução que Dom João encontrou, com a ajuda dos aliados ingleses, foi transferir a corte portuguesa para o Brasil.

Em novembro de 1807 Dom João com toda a sua família e sua corte partiram para o Brasil sob a escolta da esquadra inglesa. 15 mil pessoas vieram para o Brasil em quatorze navios, trazendo suas riquezas, documentos, bibliotecas, coleções de arte e tudo que poderam trazer.

Quando o exército de Napoleão chegou em Lisboa, encontrou o Reino de Portugal abandonado pelo seu soberano. Dom João VI, desembarcou em Salvador em 22 de janeiro de 1808, e ainda em Salvador, ele abriu os portos do Brasil a todas às nações amigas, permitindo que navios estrangeiros comerciassem livremente nos portos brasileiros. Essa medida foi de grande importância para a economia brasileira.

De Salvador, a comitiva partiu para o Rio de Janeiro, onde chegou em 08 de março de 1808. O Rio de Janeiro, tornou-se a sede da corte Portuguesa. Com a chegada da Família Real ao Brasil, a Colônia passou a ser tratada de forma diferenciada, e foi a partir daí a colônia passou a se desenvolver mais rapidamente. Afinal, se a sede do governo português estava no Brasil, logo, algumas coisas teriam que funcionar bem na colônia...

2 – O Reino de Dom João – um novo Brasil

Com a instalação da corte no Brasil, o Rio de Janeiro tornou-se a sede do império português, e Dom João teve de organizar toda a administração brasileira. Criou, então, três ministérios: o da Guerra e Estrangeiros; o da Marinha e o da Fazenda e Interior; instalou, também, os serviços auxiliares e indispensáveis ao funcionamento do governo, entre os quais, o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, a Junta Geral do Comércio e a Casa da Suplicação (comparada ao Supremo Tribunal).

A 17 de dezembro de 1815, o Brasil foi elevado à categoria de reino, e em 1821, as capitanias passaram a se chamar províncias. Em 1818, com a morte da rainha D. Maria I, a quem Dom João substituía, deu-se, no Rio de Janeiro, a proclamação e a coroação do Príncipe Regente, que recebeu o título de Dom João VI. A partir da morte de D. Maria, o Rei de Portugal estava agora no Brasil. A sede do Reino de Portugal estava na colônia.

3 – As mudanças econômicas no Brasil

Depois da chegada da Família Real, duas medidas de Dom João deram rápido impulso à economia brasileira: a abertura dos portos e a permissão de montar indústrias que haviam sido proibidas por Portugal anteriormente. Então, abriram –se fábricas e manufaturas de tecidos, que, lamentavelmente, não conseguiram progredir por causa da concorrência dos tecidos ingleses.

Bom resultado teve, porém, a produção de ferro, com a criação da Usina de Ipanema nas províncias de São Paulo e Minas Gerais. Outras medidas adotadas por Dom João, também estimularam as atividades econômicas no Brasil, tais como: Construção de estradas; melhoramento dos portos; introdução de novas espécies vegetais, como o chá, e finalmente, a promoção da imigração de colonos europeus. Os imigrantes deram um bom impulso ao desenvolvimento do Brasil durante o Primeiro Reinado.

A produção agrícola voltou a crescer. No início do século XIX, o açúcar e o algodão passaram a ser os dois produtos mais exportados para a Europa. Nesse período, surgiu também o café, cuja produção ganhou impulso com a chegada dos imigrantes, e que passou da terceira colocação para o primeiro lugar nas exportações brasileiras. O desenvolvimento da agricultura e a sua diversificação, e particularmente com relação ao café, deve-se, fundamentalmente, à chegada dos imigrantes europeus ao Brasil.

4 – Medidas de incentivo à cultura

Além das mudanças comerciais, a chegada da família real ao Brasil também causou um reboliço cultural e educacional nessa época, como consequência da criação de escolas como a Academia Real Militar, a Academia da Marinha, a Escola de Comércio, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Academia de Belas-Artes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia: um no Rio de Janeiro e outro em Salvador. Foram fundados, também, o Museu Nacional, o Observatório Astronômico e a Biblioteca Real, cujo acervo era composto por muitos livros e documentos trazidos de Portugal. Também foram inaugurados o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico. Uma atitude muito importante de dom João foi a criação da Imprensa Régia, que passou a editar obras de vários escritores e traduções de obras científicas. Foi um período de grande progresso e desenvolvimento. Nesse período, surge também a Gazeta do Rio de Janeiro.

5 – A volta da Família Real a Lisboa

Tanto movimento por aqui provocou a indignação do outro lado do Atlântico. Afinal, o Brasil deixara de ser uma colônia como antes. Nosso país tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Enquanto a família real esteve por aqui, a sede do reino foi o Rio de Janeiro, que recebeu muitas melhorias. E em Portugal, no mesmo período, o povo estava empobrecido com a guerra contra Napoleão, e o comércio de lá se encontrava bastante prejudicado com a abertura dos portos brasileiros. A abertura dos portos promovida por Dom João VI, prejudicou enormemente a economia portuguesa, que deixou de monopolizar o comércio com a colônia. Os portugueses estavam insatisfeitos e, em 1820, estourou a Revolução Liberal do Porto, cidade ao norte de Portugal. Os rebeldes exigiram a volta de Dom João e a expulsão dos governantes estrangeiros. Queriam também que o comércio do Brasil voltasse a ser feito exclusivamente pelos comerciantes portugueses. Queriam, então, que fosse restabelecido o "comércio exclusivamente metropolitano".

Cedendo às pressões de Portugal, Dom João VI voltou em 26 de abril de 1821, mas deixou, contudo, seu filho dom Pedro como regente do Brasil. Assim, agradava aos portugueses e aos brasileiros, que tinham lucrado com a vinda da corte portuguesa para o Brasil, especialmente com a abertura dos portos. A colônia podia, então, comercializar os seus produtos com as nações amigas, e não mais apenas com Portugal, como ocorria antes da abertura dos portos.

6 – Dom Pedro o defensor do Brasil

A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821. No final desse ano, um fato novo redefiniu a situação: chegaram ao Rio de Janeiro decretos da Corte que exigiam a completa obediência do Brasil às ordens vindas de Lisboa. No dia 9 de dezembro de 1821, o governo brasileiro voltou a ser dependente de Portugal. Dom Pedro recebeu ordens para voltar a Portugal, mas o Partido Brasileiro, grupo formado por grandes fazendeiros, comerciantes e altos funcionários públicos, o convenceu a ficar. O regente recebeu listas com assinaturas de cerca de 8.000 pessoas pedindo que ele permanecesse no país. Em 9 de janeiro de 1822, apoiado pelas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, dom Pedro decidiu permanecer. Ele foi à sacada do palácio e disse: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico!”. Essa data ficou conhecida como o Dia do Fico.

Portugal não aceitou pacificamente a decisão de Dom Pedro. As tropas portuguesas sediadas no Rio de Janeiro tentaram forçá-lo a embarcar, mas o povo reagiu em defesa de Dom Pedro. Pressionadas, essas tropas voltaram para Portugal.

D. Pedro recusou-se a partir. Momentos decisivos do rompimento com Portugal.

Dom Pedro, estimulado pelo entusiasmo popular, tomou novas decisões: primeiramente, reformou o ministério, dando-lhe força e unidade. Para isso, nomeou, em 16 de janeiro de 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva Ministro dos Negócios do Interior, da Justiça e dos Estrangeiros. Em 04 de abril, depois de aconselhado por José Bonifácio, decretou que as ordens vindas de Portugal só teriam valor se fossem aprovadas por ele, enfrentando, com isso, as exigências da Corte. Em 03 de junho de 1822, convocou uma Assembléia Nacional Constituinte para fazer as novas leis do Brasil, e essa convocação significava que, definitivamente, os brasileiros fariam as suas próprias leis. Para o Parlamento português (denominado Cortes) não poderia haver desobediência maior. (observação: a primeira Constituição Brasileira foi outorgada em 1824, por Dom Pedro I)

As agitações populares tomaram conta das ruas nas principais cidades brasileiras, e em 1º de agosto, Dom Pedro dirigiu um manifesto aos brasileiros, convocando-os a se unirem. Em 06 de agosto, dirigiu outro manifesto às nações exigindo o reconhecimento, pelos outros povos, dos direitos do Brasil.
No dia 14 de agosto, Dom Pedro partiu para a província de São Paulo, que se encontrava agitada por lutas internas, ficando a regência, entregue à sua esposa dona Leopoldina. Durante a sua ausência, chega ao Rio de Janeiro uma carta da Corte Portuguesa, na qual exigia a volta imediata de Dom Pedro à Portugal e a anulação da convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Leopoldina e José Bonifácio, enviaram essa carta da Corte a Dom Pedro, e junto com ela, enviam outra carta, escrita por eles mesmos, onde cada um reforçava a idéia de que havia chegado a hora de tomar uma decisão. Segundo Leopoldina e José Bonifácio, chegara a hora de romper definitivamente com Portugal.

7 – A Proclamação da Independência do Brasil

Dom Pedro estava voltando a São Paulo, após uma viagem a Santos. Eram 16 horas e 30 minutos do dia 07 de setembro de 1822, quando, naquele momento, o correio alcançou Dom Pedro nas margens do rio Ipiranga e entregou-lhe as cartas. Ele começou a lê-las. Eram uma instrução das Cortes portuguesas, uma carta de Dom João VI, outra da princesa e um ofício de José Bonifácio. Todos diziam a mesma coisa: que Lisboa rebaixava o príncipe a mero delegado das Cortes, limitando sua autoridade às províncias, onde o poder da Coroa Portuguesa era ainda reconhecido. Além disso, exigiam seu imediato regresso a Portugal, bem como a prisão e processo de José Bonifácio. A princesa, por outro lado, recomendava prudência, mas José Bonifácio, era alarmante, comunicando-lhe que mais de seiscentos soldados lusitanos já haviam desembarcado na Bahia, e outros 7 mil estavam em treinamento para serem colocados em todo o Norte do Brasil. Terminava afirmando: “Só existem dois caminhos: ou voltar para Portugal como prisioneiro das cortes portuguesas ou proclamar a Independência, tornando-se imperador do Brasil”.

Dom Pedro sabia que o Brasil esperava dele uma atitude e, depois de ler, amassou e pisoteou as cartas, montou seu cavalo e cavalgou até às margens do Ipiranga e gritou à guarda de honra: “Amigos, as cortes de Lisboa nos oprimem e querem nos escravizar…Deste dia em diante, nossas relações estão rompidas”. Após arrancar as insígnia de cores azuis e brancas de seu uniforme, o príncipe sacou a espada e gritou: ” Por meu sangue, por minha honra e por Deus, farei do Brasil um país livre”, em seguida, erguendo a espada, afirmou: “Brasileiros, de hoje em diante nosso lema será: Independência ou Morte!”. Momento em que D. Pedro proclama a Independência do Brasil nas margens do Rio Ipiranga em São Paulo.

A notícia se espalhou por todo o Brasil. O povo cantou e dançou nas ruas. O Brasil não era mais uma nação acorrentada. No dia seguinte, iniciou a viagem de retorno ao Rio de Janeiro, e na capital, foi saudado como herói. No dia 1º de dezembro de 1822, aos 24 anos, foi coroado imperador do Brasil e recebeu o título de Dom Pedro I.

8 – As guerras pela Independência

A Independência havia sido proclamada, mas nem todas as províncias do Brasil puderam reconhecer o governo do Rio de Janeiro e unir-se ao Império sem pegar em armas. As Províncias da Bahia, do Maranhão, do Piauí, do Grão-Pará e , por último, Cisplatina, dominadas ainda por tropas de Portugal , tiveram que lutar pela sua liberdade, até fins de 1823.

Temos que em mente a idéia de que nessa época as estradas eram péssimas na colônia, e ainda por cima, todos os deslocamentos oficiais eram feitos em cavalos, burros ou mulas. As mensagens demoravam dias ou meses para chegar aos seus destinos. Muitas mensagens às vezes nem chegavam. Por isso, o conhecimento dos acontecimentos que ocorriam no Rio de Janeiro e em São Paulo naquela época, demorava muito tempo até que chegasse ao conhecimento das demais províncias da colônia.

Na Bahia, a expulsão dos portugueses só foi possível quando Dom Pedro I enviou para lá uma forte esquadra comandada pelo almirante Cochrane, para bloquear Salvador. Sitiados por terra e por mar, as tropas portuguesas tiveram, finalmente, que render-se em 02 de julho de 1823. Após a vitória na Bahia, a esquadra de Cochrane, seguindo para o norte, bloqueou a cidade de São Luís. Esse bloqueio apressou a derrota dos portugueses não só no Maranhão, mas também no Piauí. Do Maranhão, um dos navios de Cochrane continuou até o extremo norte, e, ameaçando a cidade de Belém, facilitou a rendição dos portugueses no Grão-Pará.

No extremo Sul, a cidade de Montevidéu, sitiada por terra e bloqueada por uma esquadra brasileira no rio do Prata, teve que se entregar. Com o reconhecimento da Independência pela Cisplatina, completou-se a união de todas as províncias, sob o governo de Dom Pedro I, firmando, assim, o Império Brasileiro.


9 – O reconhecimento da Independência

Unidas todas as províncias e firmado dentro do território brasileiro o Império, era necessário obter o reconhecimento da Independência por parte das nações estrangeiras. A primeira nação estrangeira a reconhecer a Independência do Brasil foram os Estados Unidos, em maio de 1824. Não houve dificuldades, pois os norte-americanos eram a favor da independência de todas as colônias da América.

O reconhecimento por parte das nações europeias, foi mais difícil porque os principais países da Europa, entre eles Portugal, haviam se comprometido, no Congresso de Viena em 1815, a defender o absolutismo, o colonialismo e a combater as idéias de liberdade. Entre as primeiras nações européias, apenas uma foi favorável ao reconhecimento do Brasil independente, a Inglaterra, que não queria nem romper com seu antigo aliado, Portugal, nem prejudicar seu comércio com o Brasil. Foi graças à sua intervenção e às demoradas conversações mantidas junto aos governos de Lisboa e do Rio de Janeiro, que Dom João VI acabou aceitando a Independência do Brasil, fixando as bases do reconhecimento.

Em 29 de agosto de 1825, Portugal, através do embaixador inglês que o representava, assinou o Tratado luso-brasileiro de reconhecimento. O Brasil, entretanto, teve que pagar a Portugal uma indenização de dois milhões de libras esterlinas, e Dom João VI obteve ainda o direito de usar o título de Imperador do Brasil, que não lhe dava, porém, qualquer direito sobre a antiga colônia. A seguir, as demais nações européias, uma a uma, reconheceram oficialmente a Independência e o Império do Brasil. Em 1826 estava firmada a posição do Brasil no cenário internacional.

10- Hino da Independência

Dom Pedro I adorava música e tocava vários instrumentos musicais. Após a Independência do Brasil, Evaristo da Veiga fez a letra do Hino da Independência, e Dom Pedro I compusera a sua música.

A primeira Contituição Brasileira foi promulgada em 1824.

sábado, 6 de junho de 2009

BRASIL COLÔNIA

A formação do povo brasileiro .....(oriundo de misturas culturais e étnicas riquíssimas)

  1. As pessoas podem obter e criar os seus espaços e domínios de formas diferentes: através de invasão, de herança, de conquista e de ocupação.
  2. Tudo começou com grupos de asiáticos, que ficaram conhecidos como índios e entraram aqui há muito tempo atrás... Depois entraram colonizadores europeus... Depois foram trazidos, à força, negros africanos...Depois entraram imigrantes de todos os lugares do mundo.
  3. A sociedade brasileira se formou, portanto, com a colaboração de quatro grupos básicos: índios, colonizadores, negros e imigrantes. Os grupos foram se misturando e cada um deixou uma importante herança para a cultura brasileira.

O GRUPO INDÍGENA
Os índios habitam nossas terras desde milhares de anos antes da chegada dos europeus.
Eles viviam aqui em comunidades espalhadas por todo o território brasileiro. Tinha índio morando na beira do mar, na beira dos rios, nas florestas, nos cerrados, nos campos.
As comunidades ou tribos tinham seu jeito próprio de fazer casas, de organizar a aldeia, de arrumar comida, de fazer festas, de rezar, de falar, de guerrear, de se governar... Eram cerca de 2 milhões na época do descobrimento.
Pode-se saber como os índios viviam somente através do que os europeus escreveram sobre eles na época, pelos testemunhos registrados ou por vestígios materiais, como utensílios de cerâmica. Os índios não deixaram documentos escritos (cartas, relatos, livros, mapas), porque a língua deles não tinha escrita.
Hoje, os descendentes que restam desses primeiros grupos podem contar e escrever sobre seus antepassados, porque foi elaborada a forma escrita de muitas línguas indígenas.

O Vocabulário indígena: muitas palavras, que usamos até hoje na língua portuguesa são herança cultural que herdamos dos índios.

A alimentação indígena: os primeiros indígenas que provaram a comida de branco não gostaram. Dois deles, levados à nau capitânia e recebidos pelo próprio Pedro Álvares Cabral com muito prazer e festa, provaram o pão, peixe cozido, confeito, fartéis (“doce mais ou menos delicado, envolto numa capa de massa”, segundo a definição do Dicionário de Morais), mel, figos secos. "Não comeram quase nada" – é o depoimento da nossa primeira testemunha ocular da história, o Caminha. E, se provavam alguma coisa, logo cuspiam. Do vinho, mal provaram e não gostaram. Até a água serviu apenas para um bochecho.
Tudo isso, porque os índios tinham uma alimentação muito diferente.
Os habitantes da faixa litorânea se alimentavam de caça, pesca, dos frutos silvestres e do que plantavam em seus roçados. Faziam o uso do sal, o que conseguiam retirando-o do fundo das covas que abriam nas proximidades do mar, depois que houvesse a evaporação total da água. Os tupinambás tinham o paladar mais apurado e não se contentavam somente com o sal, misturavam-no com pimentão para condimentar seus alimentos. Uma das maiores contribuições dos indígenas na nossa alimentação, foram os produtos derivados da mandioca e da tapioca, muito utilizada para fazer mingau e beiju.

Os hábitos indígenas: dormir na rede, sentar de cócoras, comer mandioca, maracujá e peixe assado, pintar o corpo,enfeitar-se com penas e plumas(como no Carnaval) foram herdados das tribos indígenas.
Muitas palavras do nosso vocabulário vêm do Tupi: Carioca (kari-oca: casa de branco), cipó, guaraná, guri, jabuticaba, jacaré, lambari, Maracanã, paçoca, perereca, pipoca, samambaia, urubu.
Peteca em tupi significa batendo e eles jogavam antes dos portugueses chegarem.
Também aprendemos com eles a fazer objetos de cerâmica (como pratos e vasos) e de palha(como cestos e bolsas).
Tomar banho todos os dias também é um hábito que herdamos dos índios.

Objetos indígenas herdados à nossa cultura: ARGILA, ESCULTURAS, REDE DE PESCA, REDE DE DORMIR, CANOAS, VASO, PANELA, COLAR, PULSEIRAS, ARCO E FLECHA, LANÇAS, CHOCALHO, CESTAS,TEAR, BIJUTERIAS, TINTAS, PENAS, BANCOS, QUADROS,
BRINCOS E MÁSCARAS.

A CULTURA NEGRA

Esse grupo foi introduzido para ser a mão - de - obra escrava.
Durante mais de 300 anos, milhões de negros foram arrancados de suas comunidades na África e trazidos ao Brasil para trabalhar nas fazendas de cana e nos engenhos de açúcar; para cultivar algodão e fumo; para explorar minas de ouro e diamantes; para trabalhar nas fazendas de cacau e de café; para fazer todo tipo de trabalho doméstico.
Presentes em todas as atividades e em todos os lugares, os negros se misturaram intensamente com brancos e índios. Dessa mistura surgiram mulatos (branco com negro) e cafuzos (índio com negro).
Os negros deixaram fortes traços culturais na sociedade brasileira. Traços que vão da cor da pele aos sentimentos da alma de muitos brasileiros, dos costumes ao folclore, do vocabulário á literatura.

Heranças africanas: À NOITE, OS ESCRAVOS AFRICANOS RECOLHIAM-SE À SENZALA PARA ESQUECER OS MAUS TRATOS E O TRABALHO DURO DO DIA-A-DIA. CANTAVAM E DANÇAVAM OS RITMOS DE SUA PÁTRIA DISTANTE. DELES HERDAMOS:
CULINÁRIA
DIVERSOS DOCES: COCADA, PÉ-DE-MOLEQUE, QUINDIM
PRATOS DA COZINHA BAIANA: VATAPÁ, ACARAJÉ, CARURU
A PAMONHA ORIGINOU-SE DE UM PRATO AFRICANO O ACAÇA.
RELIGIÃO
CRENÇAS RELIGIOSAS QUE DERAM ORIGEM À UMBANDA E AO CANDOMBLÉ.
INSTRUMENTOS MUSICAIS
AGOGÔ, ATABAQUE, BERIMBAU, CHOCALHO, CUÍCA, GANZÁ, MARIMBA, PANDEIRO, TAMBOR, RECORECO, TRIÂNGULO.

Herança cultural (religião, danças e nomes): Os africanos deixaram várias danças:
CARIMBÓ cujo nome representa um tambor feito de tronco de árvore.
LUNDÚ dançado por escravos e ganhou influência espanhola e portuguesa.
SAMBA é africano também, você sabia?
E é claro a CAPOEIRA, praticada pelos escravos. A capoeira já foi uma vez até proibida!
Ela deu origem ao FREVO, que surgiu para substituí-la. Hoje em dia a capoeira não é mais proibida e é super comum praticá-la. Existem várias palavras de origem africana: banguela; bagunça; caçamba; angu; berimbau; cachimbo; moleque e quindim.

OS IMIGRANTES

Nos últimos 100 anos, um outro grupo chegou e continua chegando ao Brasil:é o grupo dos imigrantes.
Eles vieram e vêm de todos os lugares, de todos o continente. São italianos, alemães, japoneses, poloneses, coreanos, chineses, portugueses, sírios, libaneses... Elas estão nas cidades e nas zonas rurais,trabalhando em todos os ramos do comercio , da industria, da produção agrícola.
Também os imigrantes,como os três outros grupos, deixariam traços profundos na sociedade e na cultura do Brasil.

Os italianos começaram a imigrar em número significativo para o Brasil a partir de 1870.
Vieram para substituir a mão-de-obra escrava, que estava desaparecendo devido às leis para a abolição da escravatura.
De influência italiana notamos: as festas de igreja, comilança de Natal, presépios, massas como macarronada e pizzas, vinhos gaúchos, figas, capelinhas e cruzeiros à beira das estradas, procissões, ex-votos, etc.

Herdamos dos japoneses várias coisas como : artes maciais (judô, taicondo, karatê, jiu-jitsu), ou comer peixe cru com "palitinhos". O yoga também veio do Japão. O Sakê é uma bebida alcoólica.
Muitos quadros nossos têm influências japonesas. Existem esculturas de gatos brancos com o olho bem redondo que dá sorte.
JANKENPON (o nosso jokempo) é uma brincadeira tradicional japonesa que é usada para decidir a ordem do jogadores ou ganhadores (GU significa "pedra", CHOKI "tesoura" PA "papel")
ORIGAMI E KIRIGAMI: em japonês, gami significa papel, kiri e ori significam cortar e dobrar, respectivamente. Essas duas tradicionais artes orientais produzem as mais variadas figuras, como flores, animais, imagens geométricas e decorativas em geral, a partir de cortes e dobraduras minuciosos em simples folhas de papel. São usadas no Japão há séculos para enfeitar altares dos templos. Rica em detalhes, a arte do origami e kirigami, amplamente difundida em todo o mundo, requer paciência, precisão e concentração. Sua prática tem sido recomendada também para fins terapêuticos.

Com os alemães aprendemos a comer e beber: cerveja, carne salgada, porco, batata, salsicha, bock e cucas. Com esse povo aprendemos a dar ovos de Páscoa, descobrimos que o Papai Noel é chamado de São Nicolau por eles, começamos a usar o pinheirinho de Natal para enfeitar a casa, e a fazer uma festa da cerveja chamada Oktoberfest. Este povo nos trouxe as danças: valsa e xote. O esporte que os alemães trouxeram para o Brasil foi a bocha.

Dos poloneses, herdamos a culinária: sonhos que são recheados com geléia de frutas na Polônia e aqui no Brasil o recheio foi substituído por creme.

Dos ucranianos, herdamos também costumes - A arte de colorir ovos (PÊSSANKA) que representa, para quem os recebe, vida nova, tem como suporte ovos de galinha, usa desenhos geométricos, figuras e símbolos religiosos originários da Ucrânia. Dança - Polka (muito popular na Ucrânia comparada às nossas quadrilhas juninas).

O frevo foi herdado da cultura russa: o início dos contatos da Rússia com o Brasil remonta ao início do século 19. O primeiro contato registrado pela História aconteceu em 1804 durante a primeira expedição russa de volta ao mundo. Conta a lenda, que a tripulação foi convidada para uma festa naquele porto e, durante a mesma, os marinheiros russos fizeram uma demonstração de passos de suas danças folclóricas. Os anfitriões, impressionados, gostaram e passaram a imitar esses passos introduzindo-os no folclore local, dando origem ao famoso "frevo".

A cultura libanesa: MÚSICA - INFLUÊNCIA NO SAMBA, INSTRUMENTO DE PERCUSSÃO "ADUFE" DEU ORIGEM A UM TIPO DE BATIDA DE SAMBA.
DANÇAS - DANÇA DO VÉU.
CULINÁRIA - ENTRE AS INÚMERAS IGUARIAS DA COZINHA ÁRABE, DUAS PODEM SER ENCONTRADAS EM QUALQUER LUGAR DO BRASIL: O KIBE E A ESFIHA.

Os Espanhóis deixaram para nós, como herança cultural, a tourada, danças como a dança do ventre, flamenco, sapateado. A maneira de se vestir está presente na vestimenta do gaúcho. Também há influência espanhola na alimentação dos gaúchos pelo fato de eles terem a carne como base alimentar.

OS PORTUGUESES:

A PARTIR DE 1500, COMEÇARAM A CHEGAR OS EUROPEUS. ELES FORAM INVADINDO AS TERRA DOS ÍNDIOS,
FUNDANDO VILAS E CIDADES. EXPLORARAM RIQUEZAS FLORESTAS, COMO O PAU BRASIL. EXPLORARAM RIQUEZAS
MINERAIS, SOBRETUDO OURO E DIAMANTES. FIZERAM PLANTAÇÕES , SOBRETUDO DE CANA, ALGODÃO E FUMO.
MONTARAM CENTENAS DE ENGENHOS PARA PRODUZIR AÇÚCAR. ELES SE MISTURARAM COM OS ÍNDIOS,
APRENDERAM MUITOS COSTUMES E PRÁTICAS COM ELES. DEIXARAM-NOS A LÍNGUA QUE FALAMOS, A RELIGIÃO
CATÓLICA E MUITOS OUTROS ASPECTOS CULTURAIS DA NOSSA SOCIEDADE.

Os portugueses trouxeram a religião católica para o Brasil com a intenção de converter os índios. Mais tarde, também ensinaram a religião aos escravos negros.
A dança pau-de-fita é de origem portuguesa, sendo uma dança típica de festa junina.
Os portugueses trouxeram todas as festas religiosa como o Natal, Festa junina e Folia de Reis. O carnaval brasileiro foi iniciado pelos portugueses com o nome de entrudo, era uma brincadeira de rua.
Nós usamos a Língua Portuguesa com alterações de sotaque e de algumas palavras.
Na alimentação, a Influência Portuguesa aparece com a chegada das famílias e de suas senhoras que trazem novas receitas, louças e impõem toques de requintes nas mesas mineiras. Exemplo: Pão de Queijo, Lombo de Porco, Frango com Quiabo. Os tropeiros trouxeram feijão tropeiro, barreado, arroz, peixada, bacalhoada, vinhos, pastel de santa clara, salada, fios de ovos e outros.
Os principais hábitos são: morar em casas, ler livros e escrever, usar talheres, se vestir e calçar sapatos, dormir em camas, usar medidas como graus centígrados, metros e quilos.

Culinária: sopas, cozidos, mingaus, caldo verde, bebidas destiladas, cuscuz. Hábito de beber sucos. Pratos à base de arroz ; frango assado; feijoada e laranja; o famoso bacalhau.


Folclore: lobisomem, mula-sem-cabeça, sereia, saci e bruxa.


A produção açucareira e o sistema sscravista no Brasil Colônia

Apertando o link a seguir, o aluno poderá ter acesso a um texto sobre a produção açucareira e o sistema sscravista no Brasil Colônia. http://recantodasletras.uol.com.br/arquivos/1358780.doc

O escravo como "coisa". O imaginário escravista durante a Colônia.

Apertando no link a seguir, o aluno poderá ter acesso a um texto sobre o imaginário escravista durante a Colônia. http://recantodasletras.uol.com.br/arquivos/147393.pdf

quinta-feira, 22 de maio de 2008

VÍDEO - INVASÕES ESTRANGEIRAS NO NORDESTE

Clic no link a seguir para assistir um vídeo sobre Invasões estrangeiras no Nordeste .... http://br.youtube.com/watch?v=CymnbjOogYo

VÍDEO - ZUMBI (QUILOMBO DOS PALMARES)

Clic no link a seguir para assistir um vídeo sobre Zumbi, do Quilombo dos Palmares ... http://br.youtube.com/watch?v=g6yaROv-o6A&feature=related

VÍDEO - RESISTÊNCIA NEGRA

Clic no link a seguir para assistir um vídeo sobre resistência negra ... http://br.youtube.com/watch?v=ROJzdrw00D0&feature=related

VÍDEO - ESCRAVIDÃO NA COLÔNIA

Clic no link a seguir para assistir um vídeo sobre a escravidão na colônia ... http://br.youtube.com/watch?v=GOYxF5Jb5SY

VÍDEO - DESCOBRIMENTO DO BRASIL

Clic no link a seguir para assistir um vídeo sobre o Descobrimento do Brasil ... http://br.youtube.com/watch?v=_cLEqbNiU9k

ECONOMIA COLONIAL

O sistema colonial tradicional surge como conseqüência da expansão marítima, inserido no mercantilismo, teoria econômica do capitalismo comercial, com a finalidade de eliminar a concorrência e obter vantagem no relacionamento com as zonas periféricas (colônia e feitoria).

O funcionamento do sistema passa por três zonas distintas:

metrópole - centro administrativo;
colônia - região destinada ao processo produtivo e
feitoria - região destinada a circulação de mercadoria. Estas se relacionam através do comércio triangular.

UTILIZAÇÃO DO TRABALHO COMPULSÓRIO AFRICANO NA AMÉRICA: O trabalho escravo negro surge como fator de acumulação de capital da metrópole e descapitalização da zona periférica na medida que o tráfico de escravos efetuado pelos lusitanos serve como uma lucrativa fonte de riqueza e retira o lucro acumulado da colônia, evitando com isso uma futura possibilidade de autonomia financeira desta região. A utilização da mão-de-obra autóctone (nativa) significaria a obtenção de uma mão-de-obra ba-rata para o colono, determinando a acumulação perigosa na colônia aos interesses mercantilistas. Outros fatores da preferência do trabalho escravo negro, são: o pouco contigente populacional de Portugal para ser deslocado para à América e a estrutura cultural indígena que definia a divisão sexual do trabalho, determinado pelo trabalho produtivo feminino.

DIFERENÇA ENTRE COLÔNIA DE EXPLORAÇÃO E COLÔNIA DE POVOAMENTO: A primeira colônia se encaixava perfeitamente no projeto mercantilista de acumulação de capital, pois localizada em áreas de interesse comercial, em virtude de apresentar aspectos climáticos e pedológicos diferenciados, acaba destinada a produção agrícola tropical de alta rentabilidade, ou preferencialmente na exploração de metais preciosos.

Na colônia de povoamento as semelhança climáticas e pedológicas, traziam o desinteresse comercial, se tornando apenas local destinado para refúgio de pessoas marginalizadas pelo sistema. Esta colonização espontânea adicionada da presença moura na Península Ibérica, além do livre arbítrio da religião católica, favoreceram o processo da miscigenação na colônia de exploração.

Na colônia de povoamento a colonização obrigatória determinou a formação familiar, adicionada por uma rígida moral puritana (protestante), além de um preconceito direto contra pessoas não brancas, decorrente da falta de convívio com outros povos na Europa.

CARACTERÍSTICAS DA COLÔNIA DE EXPLORAÇÃO: Mão-de-obra escrava; latifúndio, monocultura e sistema econômico extrovertido.

CARACTERÍSTICAS DA COLÔNIA DE POVOAMENTO: Mão-de-obra livre predominante (Presença de servo temporário - indentured servant e escravos no sul dos EUA); minifúndio, policultura e sistema econômico introvertido.

DIFERENÇA NO SENTIDO DA COLONIZAÇÃO ENTRE AMÉRICA ESPANHOLA E PORTUGUESA: Na América Espanhola a descoberta do ouro determinou um sentido interiorano de colonização, pois a lucratividade do negócio compensava o custo adverso da montagem e a dificuldade do escoamento da produção. Na América Portuguesa o sentido litorâneo prevaleceu no primeiro momento da colonização devido a não descoberta do ouro, determinando o local de fácil escoamento da produção. O padre Antonil dizia que os portugueses pareciam caranguejos arranhando o litoral.

INVASÕES ESTRANGEIRAS

FORMAÇÃO DA UNIÃO IBÉRICA (1580-1640):

Com a morte de D. Sebastião da dinastia de Avis, em Alcácer-Quibir no norte da África, na luta contra os mouros, em 1578, acontece uma crise sucessória, em virtude da falta de descendentes desta dinastia. O problema foi resolvido provisoriamente com a entra-da do tio-avô, D. Henrique, que iria a falecer dois anos depois. Felipe da dinastia dos Habsburgos e rei da Espanha, era o mais parente mais próximo de D. Sebastião I (ambos netos de Dom Manoel I, o venturoso), conseguindo vencer Catarina de Orleans e Bragança, passando a acumular o domínio das duas coroas. Para assumir a coroa portuguesa, Felipe II foi obrigado a assinar o Tratado de Tomar (Respeito a língua oficial portuguesa na Metrópole e nas colônias lusitanas e não interferir economicamente no comércio lusitano). Carlos I da Espanha ou Carlos V do Sacro Império Romano Germânico, pai de Felipe II, chegou ao poder do Império Católico, derrotando Francisco I, da França e Henrique VIII, da Inglaterra. Representante maior da contra-reforma espanhola, tentou determinar o controle político sobre os monarcas europeus que reagiram. A Espanha entra em conflito com a França, e de forma surpreendente acaba derrotada. Felipe II estabelece o Tratado de Cateau-Cambrésis com Henrique II da França. Após a União Ibérica, Felipe II se torna extremamente poderoso, levando a Espanha ao seu apogeu e radicalizando a ação da contra-reforma na Europa. Este Extremismo ocasionou o choque da Espa-nha em três Frentes: 1- Contra a França governada por Henrique IV (ex-protestante huguenote). Este episódio acabou gerando a guerra dos Trinta Anos, onde os Bourbons franceses derrotaram os Habsburgos espanhóis, ocupando o Sacro Império Romano Germânico; 2- Contra a Inglaterra governada por Elisabeth I, resultando na derrota da “Invencível armada” da Espanha, para os piratas ingleses liderados por Sir. Francis Drake; 3- Contra os países baixos, divididos em 17 reinos. O conde de Alba implantou o Conselho San-grento ligado ao Tribunal do Santo Ofício na região, principalmente contra os Calvinistas da Igreja Reformada, no entanto os sete reinos do Norte (eram 17 reinos), liderados por Guilherme de Orange, se uniram na União de Utrecht, resultando no aparecimento da Holanda, em 1581.

INVASÃO HOLANDESA NO BRASIL:

Felipe II revoltado com a independência da Holanda, expulsa os batavos da região. Estes participavam do projeto açucareiro do Brasil desde a montagem da colo-nização, através do financiamento, refinação, transporte e distribuição. A primeira reação dos holandeses foi através do ato de pirataria saqueando o Rio de Janeiro através da Cia. das Índias Orientais, visando a ocupação do comércio de especiarias com a Índia. Deste momento, um grupo de holandeses (Bôeres), criaram uma colônia na África do Sul. Mais tarde, criaram a Cia. das Índias Ocidentais com a finalidade de ocupação da produção açu-careira no Brasil. Os holandeses liderados por Willekens, Heyn e Dorth, escolheram a capitania da Bahia (Local da sede administrativa - Salvador - e da 2º maior produção da colônia), derrotando o governador Diogo Men-donça Furtado. O governo holandês na Bahia, com Dorth, durou apenas 1 ano (1624-1625), pois a resistência do interior, liderada por D. Marcos Teixeira e a esquadra espanhola liderada por D. Fradique de Toledo, acabou expulsando os holandeses da Bahia.

A INVASÃO HOLANDESA EM PERNAMBUCO:

Cerca de 7.000 homens invadiram Pernambuco (principal capitania produtora de açúcar e com menor proteção militar), derrotando o efetivo militar da região governada por Mathias de Albuquerque que segue para o interior, usando a “Tática da Terra Devastada” ou “Arrasada” (colocavam veneno nas águas, queimavam as produções e fugiam para o interior), onde funda o “Arraial de Bom Jesus” (Centro irradiador da ação de guerrilha durante cinco anos consecutivos praticamente esmorecendo o efetivo holandês prestes ao abandono da região). Este panorama se reverte com a prisão de Domingos Fernandes Calabar, onde este acaba informando a localidade do arraial, permitindo o domínio efetivo da região - “Traição de Calabar”.

ADMINISTRAÇÃO NASSOVIANA (1637-1644):

Maurício de Nassau Siegen foi indicado pela WIC como representante holandês no Brasil. Político hábil e grande diplomata, Maurício de Nassau inicia uma política de boa vizinhança , anistiando as dívidas brasileiras contraídas com Portugal, estipulando 18% de juros e reativando engenhos desativados. A nível político-administrativo, dominou praticamente todo o nordeste (com exceção da Bahia), dando o nome de Nova Holanda; criou o Conselho dos Escabinos (espécie de Câmara Municipal), liderados por um esculteto. A nível religioso determinou a liberdade de culto. A nível econômico, ocupou com a WIC as feitorias africanas, interrompendo o tráfico de escravos para a parte brasileira dominada pela Espanha. Os espanhóis foram obrigados a articularem a escravidão indígena. Estes eram emboscados nas reduções (Locais de índios guaranis aculturados pelos Jesuítas), pela ação dos bandeirantes. A nível cultural, trouxe o primeiro observatório astronômico, primeiro jardim botânico e Zoológico, primeira biblioteca; obras de embelezamento de Recife, fundação da cidade de Maurícia etc...

INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA (1644-1654):

O atraso no pagamento das dívidas brasileiras contraídas com a Holanda, estava causando prejuízo para a WIC, irritados com a benevolência de Nassau e com o desperdício de recursos em obras na colônia para a autopromoção do governador. Acuado pela WIC acaba renunciando, sendo substituído por 3 representantes, iniciando uma política de exploração direta da Nova Holanda. A revolta contra a mudança de posicionamento da WIC acontece primeiro no Maranhão, mas acaba se fortalecendo em Pernambuco, com a liderança de André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, o índio Felipe Camarão (Poti) e o negro Henrique Dias. A trégua de dez anos realizada por Portugal com a Inglaterra, França e Holanda no processo de restabelecimento de sua autonomia, determinou a luta política dos nordestinos contra os holandeses, principalmente nas guerras dos Guararapes. A situação veio a se modificar para os brasileiros quando em 1651 o lorde protetor Oliver Cromwell estabeleceu o ato de navegação (tratado internacional que determinava a primazia comercial marítima da Inglaterra ou das metrópoles em relação ao comércio com as suas respectivas colônias). Os holandeses prejudicados pela medida, foram obrigados a abrirem duas frentes de batalhas com os brasilei-ros e com os ingleses, sendo derrotados em ambas.

CONSEQÜÊNCIAS DA EXPULSÃO DOS HOLANDESES:

1- Os holandeses levaram a técnica do açúcar para as Antilhas, local mais próximo do mercado consumidor, gerando a queda gradativa do açúcar brasileiro;

2- Formação do sentimento nativista no Brasil, em virtude da ausência de auxílio inicial português, na luta contra os holandeses.

A INVASÃO FRANCESA NO BRASIL:

Motivados pela União Ibérica, os franceses inimigos da Espanha, resolveram fundar uma 2º colônia francesa no Brasil - a colônia da França Equinocial. Liderados por Daniel de La Touche entraram em contato com náufragos franceses da região. Ao estabelecerem a colônia, fundaram São Luís como capital. Esta colônia teve curta duração, onde acabam expulsos pelas tropas lideradas por Jerônimo de Albuquerque. Na época da mineração, os franceses, através do ato de pirataria, saqueiam o RJ (1710).

A INVASÃO INGLESA NO BRASIL: Exclusivamente através do ato de pirataria com destaque para o saque de Santos por Cavendish e de Recife por Lancarster.

RESTAURAÇÃO PORTUGUESA:

A partir de 1640, Portugal com auxílio da Inglaterra, França e Holanda, recupera sua autonomia, colocando D. João IV, o recolonizador da dinastia dos Orleans e Bra-gança no poder. D. João IV ao assumir a coroa portuguesa, encontra um império colonial destruído, onde apesar da decadência do açúcar, o Brasil é a única região com capacidade de retorno lucrativo. Inicia neste momento um recrudescimento do “pacto colonial” através principalmente da criação do Conselho Ultramarino (Órgão interventor direto da metrópole sobre a colônia). O conselho Ultramarino era composto por um presidente, um secretário, um magistrado auxiliado pelos juízes-de-fora e uma legião de funcionários, com a finalidade de intervir em todos os setores no Bra-sil. O Conselho Ultramarino era auxiliado por duas Cias. monopolizadoras: Cia Geral do Comércio do Brasil (1647) e Cia. do Estado do Maranhão.

INVASÃO FRANCESA NO BRASIL

A despeito de todo o pioneirismo das nações ibéricas frente ao processo de expansão marítimo-comercial, várias nações européias sentiram-se imensamente prejudicadas com a legitimação do Tratado de Tordesilhas. A inconformidade das demais nações chegou a tal ponto que, ironicamente, o rei francês Francisco I exigiu a revelação da cláusula do testamento de Adão e Eva onde ambos dariam tais direitos às nações ibéricas. Saindo do plano das discussões políticas, os países que implementaram seu projeto marítimo-comercial, a partir do século XVI, não tiveram outra alternativa a não ser optar pela invasão e tomada de territórios teoricamente pertencentes à Portugal e Espanha. Nesse sentido, observamos que diversos conflitos em torno das terras americanas aconteceram nesse período. No Brasil, uma das primeiras nações a descumprir os limites de Tordesilhas foi a França. Desde os primeiros anos do século XVI, vários corsários franceses aportaram no Brasil em busca das valiosas toras de pau-brasil. Nesse mesmo período, a França sofria com os intensos conflitos entre católicos e protestantes. Fugindo das perseguições religiosas, um grupo de protestantes franceses (liderados pelo almirante Coligny) resolveu investir na montagem de uma colônia protestante em terras brasileiras. Aproveitando do apoio dado pelos nativos da região, os franceses ocuparam a região do Rio de Janeiro no ano de 1555 e fundaram a França Antártica. Em meio à ameaça francesa, os portugueses lançaram-se contra os invasores. Depois de várias expedições militares, somente em 1567, sob a liderança de Estácio de Sá, os portugueses conseguiram pôr fim ao poderio francês no Rio de Janeiro. Era o fim da França Antártica. Expulsa da região, mas ainda interessada em estabelecer colônias no Brasil, a França tentou firmar-se em diferentes partes da região Nordeste. Entre 1584 e 1603, vários conflitos foram deflagrados entre portugueses e franceses pelo controle das regiões do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão. Anos mais tarde, em 1612, os franceses conseguiram retornar à região do Maranhão. Lá fundaram a chamada França Equinocial, que posteriormente seria o núcleo original da cidade de São Luís do Maranhão. Somente com um acordo firmado com a Coroa Espanhola, que na época controlava os domínios coloniais portugueses, foi possível dar fim à presença francesa. No ano de 1616, os franceses ainda tentaram dominar, sem sucesso, porções da região norte. No século XVIII, os franceses ainda ensaiaram uma nova tentativa de invasão ao Rio de Janeiro, mas logo desistiram da idéia. De todos os processos de invasão à América do Sul, somente na região da atual Guiana Francesa os franceses conseguiram fixar efetiva exploração colonial.

quarta-feira, 21 de maio de 2008

ESTRUTURA ECONÔMICA DA COLÔNIA

O que justifica o nascimento e o funcionamento do sistema colonial é o acumulo primitivo de capital através do comércio dos produtos agrícolas coloniais e da venda para as Colônias dos produtos manufaturados da Metrópole, sendo que este sistema entre em crise com o surgimento de novas tecnologias da Revolução Industrial, passando do que Marx chama de Capitalismo Comercial para o Capitalismo Industrial.

Para entender essa mudança de sistema econômico, Novais propõe distinguir os mecanismos de funcionamento do sistema colonial para entender suas contradições que lhe eram naturais e o conseqüente desague na crise, ou seja, ele propõe a visão marxista de que todo sistema econômico traz em si as contradições que irão destrui-lo através da luta de classes.

O Antigo Sistema Colonial é o conjunto de relações da Metrópole com a Colônia, onde a política implantada é proveniente de um estado absolutista defensor das práticas de protecionismo do mercantilismo. Essas relações podem ser observadas em dois níveis, pela extensa legislação ultramarina das grandes potências européias (Portugal, Espanha, Holanda, França, Inglaterra); e pelo comércio que faziam entre si e nas políticas-administrativas que isto envolvia. O que possibilita que tal sistema funcione é a estrutura sócio-economica que se organiza nas colônias, a produção escravista e a decorrente concentração da renda nas camadas dominantes. A Colônia tinha por objetivo fornecer artigos que a metrópole necessitava e oferecer mercado para os manufaturados da metrópole. Esse comércio deveria ser o que Novais chama de exclusivo metropolitano, por exemplo o Brasil deveria fornecer a cana-de-açúcar apenas para Portugal, e comprar manufaturados apenas do mesmo, o que é mais uma forma de garantir a alta lucratividade, já que tendo o monopólio do produto poderia-se controlar o preço deste. Mas essa prática não funciona perfeitamente, Portugal por exemplo vai depender muitas vezes do capital estrangeiro, principalmente o flamenco, para a produção do açúcar, vai depender das praças de Antuérpia para escoar sua produção e para agravar ainda mais a Coroa não necessariamente reinvestia na empresa do Oriente. Assim a Holanda acaba por entrar na concorrência do açúcar e por terminar com o monopólio português; “O exclusivo metropolitano do comércio colonial consiste em suma na reserva do mercado das colônias para a metrópole, isto é, para a burguesia comercial metropolitana.”

Apesar da política de exclusividade das metrópoles, em muitos casos concessões eram abertas para países estrangeiros por conseguir assim uma troca de vantagens, seja com tratados, ou mesmo por causas financeiras, mas o fato é que tal prática não ocasionava em uma autêntica concorrência, não atrapalhando o principal objetivo da exclusividade que eram os lucros excedentes.

Não bastava a Colônia produzir os produtos com procura crescente no mercado europeu, ela devia também proporcionar uma forma de produção que facilitasse na acumulação burguesa nas economias européias. Então entra a forma de exploração do trabalho: na Europa tornava-se cada vez mais lucrativo o trabalho assalariado, já que assim o mercado consumidor aumentava, aumentando consigo a lucratividade. Porém no Novo Mundo foi adotado o modo de produção escravista, pois como o objetivo da Colônia era produzir para a Metrópole e fazer com que ela lucre, não fazia sentido formar um mercado consumidor colonial.

REFORMAS POMBALINAS

Quando D. José I, em 1750 subiu ao trono, o reino encontrava-se numa grave situação económica.O ouro que chegava do Brasil era cada vez menos. A agricultura não produzia e as indústrias eram poucas. Comprava-se quase tudo ao estrangeiro.O povo via com grandes dificuldades. A nobreza e o clero, que tinham recebido de D. João V grandes honras e dinheiros, abusavam do seu poder.D. José I nomeou para seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo que, durante o reinado de seu pai, tinha sido embaixador de Portugal no reino de Portugal em Viena de Áustria.Sebastião José de Carvalho e Melo ficou conhecido pelo nome de Marquês de Pombal.

"A política pombalina obedece às seguintes caracteristicas fundamentais:

o Absolutismo - destruir radicalmente todas as forças que podiam de alguma maneira limitar o poder do rei. Essas forças eram por um lado, a nobreza, e daí ele ter liquidado as figuras mais altas da nobreza, que eram o clero, mas sobretudo, os jesuitas, que eram os confessores das pessoas da família real e que dessa maneira tinham um controlo da política do reino. Para impôr toda a sua filosofia, usou de métodos brutais, como é o caso da matança da família Távora. Mandou enforcar todos os membros dessa família, incluindo mulheres grávidas e crianças. Queria mostrar ao povo que quem mandava era ele.

O Marquês de Pombal iniciou um conjunto de reformas para desenvolver o reino e fortalecer o poder absoluto do rei.

Reformas econômicas - as actividades económicas enfrentavam grandes problemas. Por isso Marquês de Pombal tentou resolvê-los, fomentando a economia capitalista, através das seguintes medidas:

apoiou-se sobretudo nas pessoas ricas, a alta burguesia, que tinha nascido do ouro do Brasil. Para proteger a agricultura, a pesca e, ao mesmo tempo desenvolver o comércio, retirou aos comerciantes ingleses, sobretudo aos ingleses, os grandes lucros que tinham do comércio no Brasil e cria grandes Companhias Comerciais que tinham o monopólio (tinham o exclusivo) do comércio de deteminados produtos, em determinadas regiões como, por exemplo, a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro e a Companhia de Pescas do Algarve. Estas companhias tinham como objectivo apoiar a grande burguesia portuguesa para poder competir com os estrangeiros (sobretudo ingleses). Foi criada, também, a região demarcada do Douro, para defender a qualidade da produção do vinho;

o Marquês de Pombal proíbiu a saída de ouro e prata para o estrangeiro e a importação de artigos considerados de luxo. Desenvolveu a cultura de cereais e introduziu no reino novas culturas. Desenvolvimento da indústria, instalando fábricas (manufacturas) em vários pontos do reino, com o objectivo de aumentar as exportações e diminuir as importações. fundou a primeira refinaria de açúcar, criou fábricas de tecidos, vidro e papel.

Reformas sociais:

retirou privilégios a algumas casas nobres;
expulsou os jesuitas, e retirou ao clero o controlo do Tribunal da Inquisição;
protegeu a burguesia, que ganhou prestígio, poder e infuência;
proibiu a escravatura no reino, embora se mantivesse nas colónias.

Reformas no ensino - Sem preparação, não se pode trabalhar com qualidade. Por isso, para modernizar o reino, o Marquês de Pombal introduziu reformas no ensino. Criou:

escolas de instrução primária por todo o reino;
escolas de ensino técnico em Lisboa e no Porto;
Colégio dos Nobres, com o objectivo de os preparar para auxiliar na governação do reino;
o Museu de História Natural, para o estudo da Zoologia;
o Jardim Botânico, para o estudo da Botânica;
o Observatório Astronómico, para o estudo da Astronomia;
o Teatro Anatómico, para o estudo da Medicina;
reformou a universidade de Coimbra.

VÍDEO - PERÍODO REGENCIAL

Clic no link a seguir para assistir um vídeo sobre o Período Regencial ... http://br.youtube.com/watch?v=3jzTIxLZkSw&feature=related

VÍDEO - INVASÕES ESTRANGEIRAS NO NORDESTE

Clic no link a seguir para assistir um vídeo sobre invasões estrangeiras no Nordeste ... http://br.youtube.com/watch?v=CymnbjOogYo&feature=related

VÍDEO - BRASIL COLÔNIA - PARTE 3

Clic no link a seguir para assistir um vídeo sobre o Brasil Colônia - Parte 3 ... http://br.youtube.com/watch?v=dcTvLM_vfcY&feature=related

VÍDEO - BRASIL COLÔNIA - PARTE 2

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VÍDEO - BRASIL COLÔNIA - PARTE 1

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terça-feira, 20 de maio de 2008

BIBLIOGRAFIA PARA ESTUDO

1) História do Brasil

a) A expansão Ultramarina Européia dos séculos XV e XVI.

b) O sistema colonial português na América

– Estrutura político-administrativa, estrutura sócio-econômica, invasões estrangeiras,
expansão territorial, interiorização e formação das fronteiras, as reformas pombalinas, rebeliões
coloniais. Movimentos e tentativas emancipacionistas.

c) O período joanino e a independência

– A presença britânica no Brasil, a transferência da Corte, os tratados, as principais
medidas de D. João VI no Brasil, política joanina, os partidos políticos, revoltas, conspirações e
revoluções, emancipação e conflitos sociais, o processo de independência do Brasil.

d) Brasil Imperial

– Primeiro Reinado e período Regencial: aspectos administrativos, militares, culturais,
econômicos, sociais e territoriais. Segundo Reinado: aspectos administrativos, militares, econômicos,
sociais e territoriais. Crise da Monarquia e Proclamação da República.

e) Brasil República

– Aspectos administrativos, culturais, econômicos, sociais e territoriais, revoltas, crises e
conflitos e a participação brasileira na II Guerra Mundial.

2) Bibliografia

COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral – Volume Único. 8ª edição. São Paulo: Saraiva,
2005.
KOSHIBA, Luiz, PEREIRA, Denise Manzi Frayze. História do Brasil: no contexto da história ocidental.
Ensino Médio. 8ª edição, revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Atual, 2003.

MANUAL DO CANDIDATO

Acesse ao Manual do Candidato clicando sobre o link: http://www.esa.ensino.eb.br/manual200910.pdf

segunda-feira, 19 de maio de 2008

ADMINISTRAÇÃO DA COLÔNIA

O período colonial (1530- 1808) - Política administrativa

1 - As Capitanias Hereditárias

Após as três primeiras décadas, marcadas pelo esforço de garantir a posse da terra, a colonização começou a tomar forma, com um objetivo definido: a produção de gêneros para o comércio europeu. Entre os principais fatores que motivaram o início da colonização, podemos citar:

· Disputa entre os Estados nacionais europeus interessados na busca de novos mercados. Decorrente dessa situação surgiram rivalidades entre as grandes potências européias

· Descoberta de metais preciosos no México e no Peru pelos espanhóis, aguçando assim a cobiça dos portugueses e fazendo com que a América fosse mais valorizada.

· A crise do comércio português com as Índias Orientais, ocasionada principalmente devido aos grandes gastos da Coroa. Além disso, o próprio Estado dificulta o comércio, uma vez que o próprio criava entraves ao desenvolvimento da burguesia portuguesa, á medida que permita que parte dos lucros fossem transferidos para os comerciantes flamengos.

· O temor que os outros países europeus ocupassem suas possessões americanas, uma vez que era comum na Colônia a presença de outras nacionalidades que também praticavam com o ameríndio em troca do pau-brasil.

Colonizar significava povoar. Para implantar novos mecanismos de conquista e povoamento, o Rei de Portugal, D.João III, em 1530, enviou Martim Afonso de Souza ao Brasil para dar início à colonização da Colônia. Paralelamente às atividades de exploração do litoral, fundou os dois primeiros núcleos de povoamento efetivo do Brasil. São Vicente e Piratininga (atual São Paulo).

Era necessário garantir a posse simultânea de todo o litoral. Para sua defesa, transferia aos particulares o ônus da colonização, criando na América uma alternativa ao comércio asiático, em fase de decadência. Tais objetivos foram atingidos com a implantação das Capitanias Hereditárias.

O donatário era a autoridade máxima dentro de sua capitania, tendo o compromisso de desenvolvê-la com seus próprios recursos. O vínculo entre donatários e o Rei era estabelecido em dois documentos básicos: Carta de Doação , que conferia ao donatário a posse hereditária da capitania (posse aqui tem que ser entendida como o direito de administrar), e Carta de Foral , que estabelecia os direitos e deveres dos donatários, relativos à exploração da terra.

Uma atribuição importante dada aos donatários foi a de doar sesmarias, pois deu origem à formação de inúmeros latifúndios. A sesmaria no Brasil é entendida como uma extensão de terra virgem, cuja propriedade foi doada com o objetivo de proporcionar o cultivo da área.

Na verdade, o sistema de Capitanias Hereditárias, com exceção de São Vicente e Pernambuco, fracassou. Na maioria dos casos, faltaram recursos, experiência dos donatários e proteção contra os constantes ataques indígenas.

Do ponto de vista político, teve parte dos seus objetivos alcançados, à medida que lançou os fundamentos da colonização portuguesa no Brasil.

2- O Governo Geral - tentativa de centralização

As dificuldades enfrentadas pelas Capitanias Hereditárias aqui no Brasil eram apontadas pelo isolamento em relação a Portugal. Com o intuito de aumentar a participação da Coroa na administração colonial, foi criado, em 1548, o cargo de Governo Geral , encarregado de auxiliar , proteger e centralizar a administração da colônia em nome da Coroa.

Neste momento não devemos imaginar que o Brasil proporcionava riquezas consideráveis aos cofres reais. No século XVI, o historiador Vitoriano Magalhães Godinho havia afirmado que em 1558 a arrecadação proveniente da colônia americana representava apenas algo em torno de 2,5% das rendas portuguesas, enquanto o comércio com as índias correspondia a 265.

Os primeiros Governadores gerais trouxeram os primeiros jesuítas entre eles Manuel da Nóbrega com o objetivo de iniciar a catequização dos índios implantando uma disciplina rígida religiosa na colônia.

A implantação de um Governo Geral representou um esforço de centralizar a administração da colônia, mas isso não obteve sucesso absoluto. A ligação entre as capitanias e o novo governo era ainda muito precária. A sede do governo, localizada na Capitania da Bahia, na realidade não significou reais diferenças no que diz respeito aos contatos com os donatários. A distância e a deficiência dos meios de transportes serviram de impecilhos para a plena centralização política administrativa. Observe o fragmento de uma carta do Padre Francisco Pires à Coroa Portuguesa:

“Às vezes passa um ano e não sabemos um dos outros, por causa dos tempos e dos poucos navios que andam pela costa e às vezes se vêem mais cedo navios de Portugal que das capitanias.”

Além do Governo Geral, foram criados mais três cargos administrativos. O Ouvidor-mor e seus subordinados cuidavam da. administração da justiça; o Provedor-mor defendia os interesses do Tesouro Real, como a cobrança dos tributos; e o Capitão-mor cuidava dos assuntos da defesa. Esses cargos se sobrepunham aos postos já existentes nos municípios e aos designados pelos donatários nas capitanias, o que dificultou muito a criação de uma administração real centralizada.

3- As câmaras municipais ou câmaras dos “homens bons ”

As câmaras municipais, com sede nas vilas e nas cidades, eram compostas de membros natos, eleitos pela comunidade local. Porém, para votar e ser votado, era necessário não estar ligado a nenhuma atividade manual. Dessa forma, o voto acabava por ser restrito aos grandes proprietários rurais. Os comerciantes só tiveram acesso às câmaras municipais na segunda metade do século XVII, quando estas perderam muito do seu poder administrativo.

O poder político, de fato, principalmente até meados do século XVII, era exercido pelas câmaras municipais ou câmaras dos “homens bons”. Elas possuíam recursos próprios, arrecadavam tributos, nomeavam juízes, julgavam crimes, como pequenos furtos e injúrias verbais, cuidavam das vias públicas, das pontes e chafarizes incluídos no seu patrimônio.

Por volta de 1650, após a Restauração Portuguesa ( o termo restauração está ligado ao fim da União Ibérica, momento em que Portugal recupera a autonomia monárquica) a Coroa começou a se preocupar com o excessivo poder exercido pelos grandes proprietários e as conseqüências negativas que isso poderia significar para a Metrópole. O governo português decidiu estabelecer mudanças na administração metropolitana no Brasil aumentando o monopólio real. É importante considerar que nesse momento Portugal passava por uma forte crise econômica-financeira devido aos problemas enfrentados durante à União Ibérica. A implementação de novas normas administrativas tiveram a intenção de recuperar a colônia americana, neste momento parcialmente nas mãos dos holandeses.

As Câmaras Municipais

Herdeiras distantes das comunas medievais, que obtinham dos soberanos, por meio de um foral, a autonomia administrativa sobre o território do núcleo urbano, as câmaras municipais no Brasil, tal como em Portugal, regiam-se pelas Ordenações do Reino. Prerrogativa do monarca, a criação de uma vila significava a demarcação de um termo, a organização da câmara e a ereção do pelourinho. Cidade era apenas um título honorífico.

Para votar ou pertencer à câmara exigia-se a residência no termo da vila (que variava de 3 a 6 léguas ao redor do centro) e a condição de homem-bom ou nobre. Significava esta ter sangue limpo (isto é, preservado de mestiçagem com negros e judeus) e não exercer ofícios manuais. Assim, os homens-bons constituíam um restrito grupo social, que, na populosa Vila Rica do século XVIII, por exemplo, abrangia apenas cinqüenta indivíduos. Entretanto, em ocasiões graves, convocava-se o povo, ou seja, parte considerável dos colonos brancos. Na vila de São Paulo, em princípios do século XVII, as atas de ajuntamento do povo alcançavam 88 assinaturas em relação aos 150 habitantes nessa categoria.

As atribuições das câmaras durante a época colonial eram amplas. Através de almotacés, fiscalizavam os pesos e medidas dos comerciantes e os preços das carnes e outros mantimentos tabelados. Providenciavam a manutenção de estradas e pontes e a conservação de chafarizes e encanamentos de água. Também encarregavam-se de passar cartas de exame aos oficiais mecânicos, como ferreiros, carpinteiros, músicos, etc.. Vigiavam ainda sobre a moralidade pública e, por isso, o edifício da câmara, em geral, encontrava-se anexo a cadeia. Nos centros mais populosos, os quadrilheiros cuidavam do policiamento da vila. E ocupavam-se da justiça local, cujos atos eram executados pelos meirinhos. Conjuntamente com os vereadores, elegiam-se dois juízes ordinários, que não precisavam de formação jurídica. Eram estes que presidiam a câmara, exceto onde existisse um juiz de fora, magistrado escolhido pela Coroa para as vilas mais importantes, a partir de 1696. Nessa atividade incluía-se também, devido ao papel da religião na manutenção da ordem social, a organização das festas religiosas, como a do Corpus Christi; mas também civis, como os aniversários da família real e a recepção de autoridades. A presença dos moradores era controlada e, em caso de ausência, aplicavam-se multas. Era através das câmaras, por conseguinte, que se manifestavam os interesses locais. O que resultava em freqüentes conflitos com outras autoridades. Em São Paulo , por exemplo, a disputa em torno da liberdade dos índios fez confrontar violentamente os vereadores e os jesuítas, sendo estes expulsos da vila em 1640.

O domínio holandês (1580-1640)

As invasões holandesas que ocorreram no século XVII podem ser consideradas como o maior conflito político-militar-colonial. Apesar de concentrado no Nordeste, a rebelião fez parte do quadro das relações internacionais entre os países europeus, no tocante ao domínio do comércio do açúcar.

O conflito significou uma possibilidade de ação independente da colônia, embora ainda não pudesse separá-la totalmente da identidade metropolitana.
A história das invasões liga-se à passagem do trono português à Coroa Espanhola como resultado de uma crise sucessória que pôs fim à Dinastia de Avis.

Com a morte de D. João III, em 1557, subiu ao trono português seu neto, D. Sebastião. Impregnado de heroísmo e fanatismo, influenciado pelo espírito cruzadista, o Rei parte para a África com a finalidade de conquistar Marrocos. Na batalha de Alcácer Quibir, em 1578, o Rei Português foi derrotado pelas forças árabes, tendo morrido em combate.

Como seu sucessor, assume o Cargo o cardeal D. Henrique, tio-avô de D. Sebastião, que morre poucos anos após. O Cardeal, não deixando descendentes, cria uma grave crise sucessória em Portugal. Vários candidatos se apresentaram para o cargo, dentre eles D. Antônio, fidalgo português, e D. Felipe II, de Habsburgo, Rei da Espanha, neto de D. João III.

Uma guerra foi travada entre os dois pretendentes, até que, com a vitória de D. Felipe II, inicia-se o governo espanhol em Portugal, conhecido como União Ibérica. Somente em 1640, Portugal reconquistou sua independência.

Na medida em que havia um conflito aberto entre Espanha e os Países Baixos que foram províncias espanholas até 1581, o relacionamento entre a Holanda e Portugal se modificaram em razão do novo centro de poder espanhol . A Holanda participava do comércio do açúcar brasileiro. A participação dos flamengos no comércio açucareiro se deu no momento da instalação dos engenhos, no século XVI. Os altos custos operacionais necessários dependiam da obtenção de créditos. Pelo menos grande parte desses créditos provinha de capitais externos, como da burguesia holandesa e italiana.

De acordo com o especialista em história econômica, Celso Furtado, o papel desempenhado pelos holandeses no comércio do açúcar era de suma importância:


[...] se tivermos em conta que os holandeses controlavam o transporte (inclusive parte do transporte entre Brasil e Portugal), a refinação e a comercialização do produto, depreende-se que o negócio do açúcar era, na realidade, mais deles do que dos portugueses. Somente os lucros da refinação e a comercialização do produto alcançaram aproximadamente a terça parte do valor do açúcar em bruto. FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. p. 1 S.

Apesar da vigência do pacto colonial, política que restringia o comércio colonial a sua respectiva metrópole, o comércio da Colônia brasileira com comerciantes holandeses foi permitido pela própria Coroa Portuguesa, uma vez que não possuía recursos próprios para administrar a economia colonial. Tornando-se monarca de Portugal, Filipe II proibiu que os holandeses continuassem a participar do comércio açucareiro do nordeste do Brasil. Os holandeses resolveram então ocupar essas regiões produtoras de açúcar, primeiro a Bahia (l624) e depois Pernambuco (l630).


Com a expansão holandesa no Nordeste, a Companhia das Índias Ocidentais resolveu assegurar suas próprias conquistas no Brasil por meio da presença de um alto mandatário que governasse e desenvolvesse a Colônia, expandindo-a, se possível. O escolhido foi o conde João Maurício de Nassau, que foi o responsável por uma série de medidas importantes implementadas na Colônia nos campos da política e administração, tais como:

· Vendeu a crédito os engenhos abandonados pelos donos, que fugiram para bahia no momento da invasão.

· Obrigou os proprietários rurais a plantarem produtos alimentícios na proporção do número de escravos que possuíssem, o “pão do país”, principalmente a mandioca.

· Estabeleceu a política religiosa tolerante, dando liberdade de crenças, apesar de existir controvérsias no que diz respeito aos israelitas. Entretanto, os “cristãos novos”, ou também chamados de criptojudeus, foram autorizados a praticarem seus cultos abertamente.

· Favoreceu a vinda de artistas naturalistas e letrados para Pernambuco, entre eles Frans Post, autor das primeiras pinturas que retratavam paisagens e cenas brasileiras.

· Inúmeros melhoramentos realizados em Recife, responsável inclusive pela sua elevação à condições de vida.

· Incentivou o tráfico negreiro, acreditando ser o escravo africano a mola mestra para o pleno desenvolvimento dos canaviais. Mais tarde, a Holanda considerou a lucratividade desse comércio tão importante que passou a disputar com Portugal e Inglaterra o comércio internacional.

No momento da expulsão dos holandeses do Brasil, fato ocorrido após a Restauração Portuguesa, os invasores puderam contar com a ajuda das "gentes da terra". Vários senhores de engenho, lavradores, cristãos novos, negros, índios tapuias, entre outros pobres e miseráveis estiveram fielmente do lado dos holandeses. Calabar ficou conhecido como o grande traidor nesta guerra.

[... ] Entretanto, na verdade "traição era uma atitude cotidiana, aliás, implícita na própria colocação do problema: defender Portugal ou defender a Holanda significava uma traição ao Brasil. Trocar de lado era um hábito constante. De toda a confusão, restou um bode expiatório: Calabar. BUARQUE, Chico e GUERRA, Ruy. Calabar.

A forma como se deu a presença espanhola no Brasil e, posteriormente, a expulsão dos holandeses, trouxeram mudanças significativas na política econômica colonial. Primeiro, podemos observar que a partir da retirada dos flamengos do nordeste brasileiro, houve um incentivo ao nativismo pernambucano, que culminou com a Revolução Praieira (l848), passando pela Insurreição Pernambucana, em 1817. Ambos os movimentos marcados por repúdios à Coroa e manifestações de independência.


Outro aspecto importante é o desenvolvimento da prática do plantio do açúcar nas Antilhas pelos holandeses, o que levou Portugal a uma crise comercial, na segunda metade do século XVII. Outro ponto a ser considerado é que durante a União Ibérica houve uma anulação do Tratado de Tordesilhas, uma vez que as terras lusas e espanholas eram administradas pelo mesmo monarca.

Isso fez com que os brasileiros se apoderassem de novos territórios, anteriormente pertencentes à Espanha, e que, após a Restauração, essas terras foram transferidas para a soberania portuguesa, pelo direito do uso da terra.